Categoria: Assuntos Legais e Tributários – CSALT

Debate sobre a MP da Liberdade Econômica

“Não é apenas tratar de políticas públicas, mas sim destravar critérios importantes para o desenvolvimento da economia”. Essa é a percepção do advogado Rafael Borin ao abrir o encontro com industriais do setor plástico, na manhã desta terça-feira (03.09), na FIERGS. Promovido pelo Sindicato das Indústrias de Material Plástico no Estado do RS – Sinplast, o evento teve como objetivo...

Complexidade do sistema tributário é a principal dificuldade das indústrias, garante especialista

Segundo a Endeavor, 92% das indústrias brasileiras operam com algum tipo de irregularidade fiscal, conforme pesquisa realizada em 2017. Mas afinal, ao que se deve essa situação? Na análise do advogado especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, Camilo de Oliveira Leipnitz, a chave do problema está na alta complexidade das regras tributárias vigentes no...

Inscrições: edição diferente do Diálogos Tributários

O Comitê do Sinplast de Assuntos Legais e Tributários, em parceria com a consultoria tributária do escritório Rafael Pandolfo Advogados, realizará mais uma edição do Diálogos Tributários, no dia 25 de julho, no Espaço Riograndense da FIERGS. Diferente das edições anteriores, a temática será aberta: o público pergunta e os advogados Rafael Borin e Mariana Fernandes responderão as dúvidas e...

As decisões do STF e suas implicações para a indústria do plástico

O Sinplast, através do Comitê Sinplast de Assuntos Legais e Tributários, ingressou com ações judiciais para afastar cobranças realizadas a título de salário educação e contribuição ao Incra incidente sobre a folha de salários. O entendimento do sindicato, seguindo orientação jurídica, é que após a edição da EC 33/2001 tais contribuições não poderiam ter a folha de salários como sua...