Categoria: Informativos

3ª Geração #663 – Tributação de Stretch

Sinplast-RS debate tributação de Stretch em reunião com a SEFAZ/RS Nesta segunda-feira (20/07), o Sinplast-RS esteve presente em reunião com a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (SEFAZ/RS) para tratar sobre a tributação do filme Stretch. A argumentação foi apresentada pelo setor e, posteriormente, dados sobre como agem outros estados no mesmo segmento serão também analisados, a fim de...

3ª Geração #Extra – Pesquisa CONTRAB

Portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho permite a recontratação antes do prazo de 90 dias Foi publicada em 14-07-2020, no Diário Oficial da União, a Portaria n° 16.655/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que disciplina hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa, durante o estado de calamidade pública de que trata o Decreto...

3ª Geração #662 – Covid-19 e a reciclagem!

É amanhã! Live: Covid-19 e a cadeia de reciclagem A reciclagem, ainda que pouco falada durante este momento de isolamento social, sofreu bruscas alterações devido às mudanças de comportamento, pensamento e serviços. Vamos conversar sobre isso? Nesta quinta-feira (16/07), às 11h, o Projeto (Re)pense estará ao vivo no Instagram (@repenseprojeto)  para debater a Covid-19 e a cadeia de reciclagem. O bate-papo...

3ª Geração #661 – Lei n° 14.020/2020

Lei n° 14.020/2020 cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda A nova lei é proveniente da MP 936, que foi sancionada com vetos para a ampliação do rol de hipóteses de exclusão de incidência tributária, para a ultratividade da negociação coletiva apenas durante o estado de calamidade e demais suspensões.  A norma também dispõe sobre medidas...

3ª Geração #660 – Prevenção à COVID-19

Medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho Foi publicada em 19-06-2020, a Portaria Conjunta nº 20, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Ministério da Saúde, que estabelece as medidas necessárias a serem observadas pelas organizações, visando a prevenção, controle e mitigação dos riscos de...