A Câmara de Vereadores de Gramado convocou sessão extraordinária na última semana para colocar em votação o Projeto de Lei do Legislativo (PLL) sobre a distribuição gratuita de sacolas plásticas.  O veto parcial ao Projeto de Lei do Legislativo (PLL) 023/22 teve artigo aprovado e, por isso, a data sugerida para que a legislação entre em vigor, proposta para 8...

Revogada a medida cautelar contra o IPI e restaurada a eficácia dos  Decretos 11.158/2022  e 11.282/2022    No dia 19/09/22, foi publicada a decisão monocrática proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes (ADI 7153), revogando a medida cautelar anteriormente concedida que suspendia os efeitos do Decreto nº 11.158/22, com relação à redução do IPI dos produtos fabricados no território nacional e que possuam similar também produzido...

Sinplast-RS participou de Audiência Pública sobre o tema, que resultou na formação de um grupo para criação de um plano de ações pela sustentabilidade do município  Na última terça-feira (13.09) o engenheiro de materiais, Manoel Lisboa, representou o Sinplast-RS em Audiência Pública em Gramado, na Serra Gaúcha. Na ocasião, foi discutido o PL já aprovado na Câmara de Vereadores local,...

A Abiplast, com apoio do Sinplast-RS, publicou recentemente o Perfil das Indústrias de Transformação e Reciclagem de Plástico no Brasil 2021, principal publicação do setor que tem o propósito de divulgar ao público os dados dos setores de transformação e reciclagem. Anualmente, o Perfil elaborado pela ABIPLAST traz dados de estrutura e desempenho como o tamanho dessas indústrias, produção, demanda,...

A Abiplast esteve trabalhando, em conjunto com o Ministério da Economia, em formas de minimizar os impactos da suspensão do Decreto 11.158/22 para o setor plástico.  A partir de agora, o Decreto 11.182/22 inclui ao anterior, uma lista de 109 produtos da Zona Franca de Manaus que ficam sem redução de IPI.  Consulte os Decretos na íntegra:  Decreto 11.158/22Decreto 11.182/22 Comunicado Técnico...