Governo estuda flexibilização do novo ponto eletrônico

 
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, admitiu hoje que o governo estuda
uma forma de permitir que as categorias de trabalhadores decidam sobre a
obrigatoriedade da implantação do ponto eletrônico diretamente com as
empresas. A nova regra, adiada por duas vezes, valerá a partir de
primeiro de março, quando todas as empresas deverão implementar o
sistema.

Segundo Lupi, na próxima semana o governo vai decidir
se as empresas podem abrir mão do ponto eletrônico por meio de acordo
coletivo.

Em almoço com o presidente da Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, o ministro negou que a
intenção do governo seja a aplicação de multas. Lupi ressaltou que a
fiscalização será feita nas empresas e só na terceira visita o
empregador que não cumprir a regra estará sujeito a punição.

— O ponto eletrônico não é para multar — afirmou.

O
ministro ressaltou que 95% das empresas já adotam algum tipo de
controle da frequência do trabalhador, seja com ponto mecânico ou
manual.

— Estamos muito próximos de ter a totalidade (das empresas).

Contrário à obrigatoriedade do ponto eletrônico, Skaf também criticou o prazo para o sistema entrar em vigor.

— Não adianta impor às empresas o impossível — disse ele, ao se referir à falta de oferta no mercado de pontos eletrônicos.

— São necessários milhões de relógios, e não existe essa oferta.

De acordo com Skaf, os empresários temem ficar na ilegalidade por não cumprir o prazo estabelecido pelo governo.

— Ninguém quer tolerância da fiscalização. O que nós não queremos é a obrigação — afirmou.

Para
o presidente da Fiesp, discutir a implementação do sistema com as
categorias pode fazer com que questões não relacionadas ao ponto
eletrônico venham a ser usadas “como moeda de troca”.

fonte: Zero Hora