Decreto Estadual: indústrias de insumos vinculados à alimentação também são essenciais Confira a opinião do advogado Alfeu Muratt sobre o tema  De acordo com o advogado Alfeu Muratt, Assessor Jurídico do Sinplast-RS, as indústrias de material plástico que se dediquem à produção de insumos para as indústrias da alimentação também são consideradas atividades essenciais, eis que se enquadram na definição de atividades essenciais,...

Decreto nº 10.343, de 7 de maio de 2020  Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. Por estar muito presente na construção civil, o plástico pode se beneficiar deste ato do Executivo Federal.  Clique aqui e leia completo.  Nota Técnica Nº 38/2020...

Decreto da Prefeitura de Porto Alegre libera novas atividades O decreto nº 20.562 libera as atividades de autônomos, profissionais liberais, microempresas, serviços de advocacia e contabilidade, conselhos de fiscalização e marinas, desde que para a guarda e manutenção de embarcações, entre outras flexibilizações. Com isso, a prefeitura estima que cerca de 147 mil pessoas ficam aptas a trabalhar. Alguns estabelecimentos seguem...