A Reforma Tributária em discussão no país tem gerado preocupação na indústria de reciclagem, especialmente diante de análises preliminares que apontam para um possível aumento significativo da carga tributária do setor. Segundo reportagem recente da revista VEJA, a tributação sobre a reciclagem poderia saltar de 6,5% para até 26,5%, o que acendeu um alerta na cadeia produtiva.
No entanto, especialistas e representantes do setor ponderam que essa leitura não pode ser feita de forma simplista. De acordo com Luiz Henrique Hartmann, coordenador do Comitê Sinplast-RS de Reciclagem, a nova sistemática tributária prevê a incidência dos impostos sobre o preço de venda com direito a créditos tributários pela indústria recicladora, o que torna a conta mais complexa do que um aumento linear de alíquotas. “Atualmente, empresas de resíduos/cooperativas operam com baixa carga tributária e as recicladoras contam com créditos presumidos de ICMS, PIS e COFINS — em alguns casos, até de IPI. Com a reforma, esses benefícios serão extintos e, se não houver mecanismos compensatórios relevantes, o impacto pode ser grande para ambos os elos da cadeia. Porém, ainda há muitas incógnitas na Reforma a serem esclarecidas. A principal delas é que muito do que entrar na empresa de bens e serviços de toda natureza trará consigo o crédito dos impostos abatendo do imposto de saída. Com isso, ainda é cedo afirmar que ocorrerá essa alta de 20% na tributação”, pondera.
Diante desse cenário e com o objetivo de trazer clareza técnica ao debate, o Comitê de Reciclagem do Sinplast-RS deu um passo importante: a contratação de um estudo técnico aprofundado sobre os impactos da Reforma Tributária na indústria de reciclagem de plásticos, que será conduzido pelo escritório de direito tributário Rafael Pandolfo. A iniciativa busca analisar o tema de forma especializada, considerando todos os aspectos da nova legislação, para embasar decisões mais objetivas e defender os interesses do setor com dados concretos. “Vamos colocar luz sobre essa questão, fugindo de interpretações genéricas e garantindo uma atuação responsável em prol da reciclagem e da economia circular”, reforça Hartmann.
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