Categoria: Informativos

3ª Geração #Extra – Novo Decreto Federal

Informativos
Novo Decreto Federal aborda serviços públicos e atividades essenciais O presidente Bolsonaro editou o decreto 10.329/20, publicado nesta quarta-feira, 29, no DOU, para fazer alterações e acréscimos nos serviços públicos e atividades essenciais. O texto altera o decreto 10.282, de 20 de março, que regulamenta a lei 13.979, de 6 de fevereiro, para dispor sobre o que deve continuar funcionando durante a pandemia do...

3ª Geração #651 – Pagamento do Benefício Emergencial

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Passageiros não poderão ingressar sem máscaras em ônibus de Porto Alegre Desde esta terça-feira (28/04), pessoas sem máscaras não podem ingressar nos ônibus de Porto Alegre A restrição ocorreu seis dias após publicação do decreto municipal indicando uso obrigatório do acessório. A medida está entre as ações da prefeitura para prevenir a transmissão do coronavírus. Clique aqui para ler o Ofício da EPTC. Portaria esclarece os critérios e procedimentos relativos ao...

3ª Geração #Extra – Novo Decreto em POA

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SESI oferece testagem rápida para Covid-19 Para sua empresa se manter produtiva e segura, o SESI/RS preparou um ciclo rápido e completo de triagem e testagem da Covid-19 que vai ajudar a preservar a saúde da sua equipe e sua produtividade. O fluxo de atendimento inclui orientações e agendamento, triagem com questionário e medição de temperatura, testagem rápida, retestagem e acompanhamento...

3ª Geração #Extra – Justiça do Trabalho retorna

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ANEEL apresenta propostas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 Na última quinta-feira (16), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou a Nota Técnica nº 01/2020- GMSE/ANEEL, apresentando uma avaliação parcial dos efeitos da crise da pandemia da COVID-19 no setor elétrico brasileiro e propostas iniciais passíveis de serem implementadas em curto e médio prazos no enfrentamento dos efeitos...

3ª Geração #Extra – MP 936 e mais!

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SEDDM: A reconstrução total do estado  Clique aqui e acesse a apresentação da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia sobre o programa de desestatização e desinvestimento do governo pós pandemia do coronavírus.  AQUISIÇÃO - MINISTÉRIO DA SAÚDEAVISO DE CREDENCIAMENTO O Ministério da Saúde está cadastrando empresas fornecedoras de equipamentos de uso médico hospitalar para futura aquisição de...