Fazenda discute reforma tributária com governadores

O Ministério da Fazenda começou nesta quinta-feira a discutir a nova
proposta de reforma tributária com os governadores. Os primeiros
convidados pelo ministro Guido Mantega a ouvir as sugestões foram os
petistas Jaques Wagner (BA), Agnelo Queiroz (DF), Marcelo Déda (SE) e
Tião Viana (AC). O pernambucano Eduardo Campos (PSB) também foi
convidado, mas não compareceu e enviou um representante. Na reunião,
Mantega e o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa,
apresentaram aos estados a ideia de fazer a reforma por etapas.

O primeiro passo é reduzir o ICMS interestadual que incide sobre
as mercadorias importadas. Essa alíquota, que hoje varia de 12% a 7%,
seria reduzida a 2% até 2014. Logo em seguida, a ideia é mexer no ICMS
nacional fazendo que ele baixe gradativamente até 2% em 2016. a equipe
econômica também quer colocar na reforma a correção dos limites do
Simples e a desoneração da folha de pagamento das empresas.

Após a reunião, Agnelo disse que a conversa com a Fazenda foi positiva e que a reforma é importante:

– Essa é a única forma de acabar com a guerra fiscal, que é autofágica e suicida.

Jaques Wagner deixou claro que o apoio dos governadores à reforma
vai depender das compensações que a União dará na hora de compensar as
perdas com a redução do ICMS. A equipe econômica já sinaliza com a
concessão de incentivos tributários federais para a atração de
investimentos nos estados e também com um fundo de compensação com
recursos do orçamento federal, mas não entra em detalhes.

– Todo mundo concorda no geral, mas o diabo sempre mora nos
detalhes. Enquanto a discussão não baixar para as compensações, para a
política desenvolvimento regional, todo mundo concordará. Depois é que
cada um vai pensar na sua reforma – disse o governador.