O governo irá reduzir a alíquota de Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) para montadoras instaladas no Brasil até julho de
2016, desde que elas atendam requisitos de agregação de conteúdo
nacional, investimento, inovação tecnológica e produção local. O
benefício está previsto na Medida Provisória 540, publicada nesta
quarta-feira (3) no Diário Oficial da União.
O coordenador geral
de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, afirmou que as
indústrias exclusivamente importadoras não irão se enquadrar na medida.
“Isso tudo vai propiciar o aumento da competitividade da indústria
nacional e estimular a instalação de fábricas no Brasil”, afirmou.
A
regulamentação da medida, que virá por decreto, irá estabelecer o
porcentual de uso de peças importadas pela montadora de automóveis. “O
objetivo é melhorar a competição da empresa nacional em relação aos
importados”, disse Mombelli. Poderão ser desonerados de IPI tratores,
ônibus e micro-ônibus, automóveis de passeio, caminhões e veículos
comerciais leves, veículos especiais (como para neve) e cavalos
mecânicos.
fonte: jornal do comércio