O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira (15),
após reunião com a presidente Dilma Roussef e governadores do Norte e
Nordeste, que a reformatação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) poderá sem implementada “num futuro próximo”.
“Em pouco tempo poderemos ter um grande acordo para a reformatação do
ICMS no Brasil”, disse Mantega. Segundo ele, o objetivo é modernizar ao
tributo que mais causa problemas na produção e garantir que os estados
tenham mais capacidade de investimentos para desenvolvimento regional.
“Estamos ficados no ICMS, depois vamos tratar de outros temas da agenda
tribnutária”.
Os governadores defenderam compensações para a entrada em vigor de uma
nova alíquota interestadual de ICMS e entregaram um documento conjunto
com medidas a serem encaminhadas tanto no âmbito executivo como
legislativo.
De acordo com o Mantega, entre as medidas compensatórias defendidas pelos estados está a convalidação dos benefícios fiscais já concedidos pelos governos estaduais, a revisão da correção das dívidas estaduais junto ao governo federal, o uso de tributos federais para a implementação de políticas de desenvolvimento regional que estimulem a instalação de empresas no Norte e Nordeste e a mudança no modelo de tributação das operações de comércio eletrônico, que hoje se dá na origem e não no destino.
“É necessário uma medida que equilibrasse a tributação entre estados produtores e consumidores, para que haja compartilhamento. Hoje o tributo é exclusivamente cobrado no estado que origina [a mercadoria]”, disse Mantega.
O ministro disse que o governo vê com “simpatia” essas medida desde que foram aprovadas “no bojo da redução do ICMS”.
fonte: G1
Encontrar uma Empresa
Pesquisar por Produtos