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Comitê do Sinplast concentra sua atuação em três frentes

Energia Elétrica - CSEE, Notícias
O coordenador do Comitê de Energia Elétrica, Edilson Deitos, participou do lançamento e da primeira reunião da Frente Parlamentar da Assembléia Legislativa sobre Tarifas de Energia e Telefonia, na quinta-feira (07/06). Além disso, no dia 6, ele esteve pela primeira vez no Conselho de Consumidores da RGE, como um dos dois representantes da FIERGS nesse colegiado. Já na quarta-feira (20/06),...

Conselho Superior do Ministério Público derruba o TAC

Notícias, Programa Sustenplást - CSPS
O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (19/06), que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que limitava o direito do consumidor em receber gratuitamente as sacolas plásticas, não é válido. Com a decisão, os estabelecimentos devem voltar a distribuir as sacolinhas em cumprimento ao Código de Defesa do Consumidor. A petição contra...