Categoria: Assuntos Legais e Tributários – CSALT

Tributos – ICMS de 4% – Normativo da Sefaz

Em vista do disposto no Decreto Estadual nº 50.057/2013, publicado em 5 de fevereiro, que altera o regulamento de ICMS para ampliar a exigência de antecipação de parte do imposto relativo à operação subsequente de mercadorias oriundas de outras unidades da Federação destinadas à industrialização quando a alíquota na operação interestadual for de até 4%, o Sinplast enviou hoje à...

Sinplast realiza seminário sobre “Jurisprudência do TST – Custos para as Empresas”

O Sinplast realiza, no dia 23 de outubro, o seminário “Jurisprudência do TST – Custos para as Empresas”. O evento, que acontece Fiergs (salas D3 301 e 302), das 9h às 11h30, conta com palestra do assessor jurídico do Sindicato, Alfeu Muratt. Durante o encontro, ele abordará como enfrentar as recentes alterações na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST)...