Nos últimos dias, a ANEEL divulgou suas decisões quanto à nova metodologia da revisão tarifária periódica e o MME divulgou o plano nacional de eficiência energética. Em minha visão estamos começando a abrir novos caminhos no universo das energias, que são as responsáveis por fazerem a máquina funcionar. Uso o termo máquina, como bom engenheiro mecânico, para caracterizar a nossa sociedade como um todo, especialmente o universo econômico e, dentro deste, o universo industrial.
A decisão da ANEEL nos traz um pequeno alento sobre a perspectiva de menores aumentos futuros das tarifas de energia elétrica. Não cabe aqui repetir o que exaustivamente os mais diversos setores industriais estão demonstrando sobre a exorbitância de nossas tarifas de energia elétrica. É uma tecla na qual, finalmente, todo o mundo está batendo. Quem sabe daqui a pouco os donos do poder acordem e comecem a ponderar e reconsiderar. É que é muito conveniente usar a tarifa de energia, especialmente a energia elétrica, como ferramenta arrecadadora barata e confiável.
Estamos começando a entrever a possibilidade de que ‘eles’ comecem a criar uma política energética efetiva, de longo prazo e que contemple um custo mais baixo para a energia. O plano de eficiência energética apresentado pelo Ministério das Minas e Energia também me dá uma esperança de que uma política energética consistente esteja se ‘pintando’. Mesmo que o principal vetor da eficiência energética esteja sendo jogado nas costas dos consumidores e logo em seguida nas costas das concessionárias, como se o governo não tivesse nenhuma responsabilidade no caso.
Revisão Tarifária – A nova metodologia adotada pela ANEEL para as revisões periódicas das tarifas de energia elétrica já estão causando reações das concessionárias. Um dos pontos mais visados, conforme divulgado pelo ‘ESTADÃO’ e como seria de esperar, está ligado à redução da remuneração do capital investido, que foi reduzido de 9,95% para 7,5%. Se na prática a concessionária aplicar um fator efetivo maior, a diferença a mais sobre os 7,5%, não será aceita no cálculo do custo da tarifa. A associação que representa as concessionárias está argumentando que esta redução inibirá os investimentos necessários.
Na região Norte e Nordeste, o incentivo de redução do imposto de renda que as concessionárias têm também deverá ser computado a favor da redução das tarifas, por ocasião da revisão tarifária. Algumas concessionárias da região estão ameaçando entrar na justiça para defender seus privilégios.
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