Governo e empresários vão discutir sobre créditos dos exportadores

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou que
governo e empresários vão retomar a discussão sobre possibilidade de ser
agilizar a recuperação de créditos dos exportadores. Desta vez,
entrariam na pauta os recursos referentes aos anos de 2008 e 2009, já
que portaria publicada ainda no final do ano passado havia regulamentado
a devolução dos créditos de 2010. A novidade poderia ser implementada a
partir de uma alteração na própria portaria que já saiu. Esta é uma das
medidas a serem avaliadas durante o encontro desta quarta-feira, que
busca alternativas para garantir a competitividade ao setor produtivo.

Segundo o secretário, o que foi feito para os créditos do ano passado tem funcionado bem.

– Até fevereiro deste ano, R$ 100 milhões já haviam sido
devolvidos – destacou o secretário, que participa neste momento da
reunião do Grupo do Avanço da Competitividade (GAC) no Ministério da
Fazenda.

Barreto disse ainda que o sistema de escrituração digital do PIS e
da Cofins reduzirá dos atuais 12 meses para três meses a devolução dos
créditos às empresas que têm direito. Em julho, as companhias entregarão
pela primeira vez a documentação necessária para o cálculo.

– Já existirá uma crítica no sistema do que é possível gerar de
crédito, o que facilitará a posterior devolução dos valores aos
exportadores principalmente – afirmou o secretário.

Ele lembrou que a devolução do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) já está em curso e que o projeto-piloto foi feito
no mês passado. Para terem direito à devolução mais rápida, as
empresas precisam emitir a nota fiscal eletrônica.

– A tendência é que cada vez mais empresas utilizem a nota fiscal eletrônica e a certificação digital.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson
Braga, afirmou que ações mais firmes de defesa comercial também estão na
pauta do encontro de hoje. Ele voltou a se queixar do câmbio
valorizado, que tem prejudicado a competitividade das companhias
brasileiras.

– O câmbio é um problema que está acabando com as empresas. As
pesquisas recentes já mostram que existe certo desânimo em relação ao
crescimento, porque vemos as empresas perder mercado interno e externo.