Governo federal aprova investimentos em aeroportos regionais do RS

A Secretaria Nacional de Aviação Civil aprovou a primeira fase do Plano
de Investimentos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa) de
2011. A primeira fase, segundo portaria publicada hoje no Diário
Oficial da União, contempla apenas aeroportos de menor porte, que
atendem à aviação regional. Entre os quais, estão os aerportos gaúchos
de Caxias do Sul, Vacaria, Passo Fundo, Rio Grande e Santo Ângelo.

Segundo
a portaria, a União disponibilizará até R$ 102,3 milhões para obras em
18 aeroportos brasileiros. Os recursos estão previstos no programa de
desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária. Para o repasse dos
valores disponíveis para cada obra, será necessário um termo de convênio
que irá detalhar os compromissos dos Estados, que deverão dar uma
contrapartida financeira.

A contrapartida será de 15% no caso
dos empreendimentos estarem localizados nas áreas prioritárias definidas
no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), nas
áreas da Sudene, da Sudam e da Sudeco. Para os demais casos, a
contrapartida será de 30%.

fonte: Zero Hora