3ª Geração #614 – Para refletir

O futuro das entidades sindicais e as negociações coletivas de trabalho

A Reforma Trabalhista, em vigência desde novembro de 2017, tem mudado a relação entre patrões, empregados e entidades sindicais. Se por um lado os sindicatos foram prejudicados com o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, ganharam ainda mais força nas negociações coletivas. Isso porque, com a nova lei, aquilo que for decidido entre patrões e sindicatos passa a ter mais peso do que o previsto na legislação.

Na avaliação do advogado e consultor jurídico do Sinplast, Alfeu Muratt, as entidades sindicais são “protagonistas indispensáveis ao próprio processo de negociação”, uma vez que, antes mesmo da Reforma Trabalhista, já eram obrigadas a participarem dos acordos (conforme disposto no inciso VI, do Art. 8º da Constituição Federal).

Segundo ele, a principal mudança ocorreu no esclarecimento sobre o que pode e o que não pode ser alvo de negociações coletivas, e também em relação ao limite legal de atuação dos sindicatos e da intervenção de entes estranhos neste processo.  “A reforma trabalhista definiu, com todas as letras, algo que era anseio de muitos: o negociado sobre o legislado!”, comenta Muratt.

No entanto, o advogado, que também é coordenador do Comitê Sinplast de Relações do Trabalho, vê com preocupação o atual momento em que as possibilidades de sustentação financeira dos sindicatos vem sendo cada vez mais limitadas. Isso porque, mesmo beneficiados pela atuação destas entidades, trabalhadores e empregados sentem cada vez menos necessidade de contribuírem financeiramente.

“Sem dúvida, isso gera o enfraquecimento dos sindicatos e o retorno a um estado anterior à consolidação da legislação trabalhista, ocorrida nos anos 40 do século passado, que, decerto, virá em franco prejuízo às relações que se estabelecem entre empregados e empregadores, também no plano individual”, critica.

Conforme Muratt, o Sinplast mantém uma firme atuação no plano das negociações coletivas de trabalho. Atualmente, o Sindicato desenvolve tratativas com 12 diferentes sindicatos de trabalhadores, em negociações que abrangem todos os municípios que contam com indústrias de material plástico, tratativas essas que redundam, ordinariamente, na celebração de convenções coletivas de trabalho.

Associe-se ao Sinplast e ajude a fortalecer a indústria do plástico. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (51) 3364-4503 ou pelo e-mail sinplast@sinplast.org.br.

Energiplast 2019 abordará #plásticovidaeenergia

O Energiplast – Fórum Brasileiro de Reciclagem Energética de Resíduos Sólidos com Ênfase em Plásticos, promovido pelo Comitê Sinplast de Reciclagem, chega em 2019 a sua 10ª edição. O evento acontecerá no dia 25 de setembro, na FIERGS, com o tema “#plásticovidaeenergia. As inscrições iniciam na próxima semana. Fique atento!

Tampinha Legal lança desafio para entidades assistenciais

O Tampinha Legal lançou um desafio para as entidades assistenciais devidamente cadastradas no programa: aquela que entregar mais quilos de material (tampinhas e canudinhos) no período de 01 de julho até 13 de dezembro de 2019 ganhará uma bicicleta da marca Muzzy Cycle, fabricada em polipropileno (PP), o mesmo material que as tampinhas são confeccionadas. Para a coordenadora do programa Tampinha Legal, Simara Souza, a ação tem caráter educativo e recreativo.

“O Tampinha Legal busca a conscientização da sociedade quanto a importância de destinar o material plástico adequadamente, seja através do reaproveitamento ou da reciclagem. Para isso, vamos presentear a entidade assistencial que mais recolher tampinhas e canudinhos. Todos os materiais plásticos são recicláveis e precisam retornar para a indústria, caracterizando o processo de Economia Circular. Desprezá-los é desperdício”, afirma. Com informações do site www.tampinhalegal.com.br.

Associadas ao Sinplast podem participar de Sessão de Negócios na 28ª Mercopar

A 28ª edição da Mercopar ocorrerá de 01 a 03 de outubro, em Caxias do Sul. Para 2019, a grande novidade é a união de esforços do Sebrae RS e da FIERGS com a finalidade de fortalecer ainda mais esta que é a única feira da indústria geral no Estado, além de estimular a geração de negócios entre as grandes empresas expositoras e os pequenos negócios. Nesta edição da feira, será realizado um evento de NEGÓCIOS direcionado para as empresas associadas aos sindicatos parceiros da Mercopar.

A metodologia será a Sessão de Negócios que propicia a realização de mais de 130 reuniões com empresas âncoras e demais participantes, através de uma série de “apresentações” em mesas coletivas. Participam 11 empresas âncoras/compradoras indicadas pelos sindicatos e 66 empresas vendedoras.

A FIERGS está buscando indicações de empresas para serem convidadas como âncoras, e a partir de agosto abrirá as inscrições para os associados dos sindicatos que desejam ofertar seus produtos e serviços. A Sessão de Negócios acontecerá no dia 03 de outubro, das 13 às 16hs, no Salão de Negócios da Mercopar.

Saiba mais sobre a atuação da
Frente Parlamentar da Indústria

Na última semana, ocorreu a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo da Indústria Gaúcha e Indústria de Máquinas e Equipamentos, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O presidente da Frente, o deputado Fábio Branco, explica que “o primeiro passo é conhecer a realidade das indústrias e, a partir daí, identificar as principais demandas do setor e de que forma é possível dar condições para que elas produzam de forma competitiva”.

A atuação da Frente será pautada pela Plataforma de Compromissos para um Brasil Industrial, elaborada pelo Grupo de Política Industrial da FIERGS e do CIERGS, coordenado pelo vice-presidente do Centro das Indústrias Carlos Alexandre Geyer, também presente no encontro.

Na pauta, os prejuízos causados pela logística baseada em rodovias, a importância de reforçar a competitividade e a carga tributária. Também foi tratada a importância da aprovação do Projeto de Lei de Remissão 328/2019, que confere estabilidade ao ambiente de negócios, segurança jurídica, competitividade às empresas gaúchas e colabora com o espírito da Lei complementar de aplicação nacional, que já foi cumprida por grande parte dos Estados brasileiros, auxiliando a encerrar questionamentos jurídicos oriundos de legislações gaúchas em outros Estados, afetando positivamente a cadeia comercial gaúcha. Com informações do site da FIERGS.