Fortaleça a indústria, valorize o plástico!
Especial Coronavírus
Os últimos dias têm sido de notícias relacionadas ao início da vacinação contra a COVID-19 no Brasil. E como desde o início da pandemia, vemos mais uma vez o plástico como um dos protagonistas neste cenário. Seja para proteger, aumentar a segurança ou até mesmo no transporte de produtos e da própria vacina, o material tem sido destaque. “Mais uma vez, é o momento da indústria do plástico fortalecer a defesa do nosso material perante à sociedade, mostrando sua utilidade no dia a dia das comunidades, assim como a importância do descarte correto e da reciclagem em prol do meio ambiente”, afirma o presidente do Sinplast-RS, Gerson Haas.
Entre os destaques de iniciativas do setor pela prevenção e controle da disseminação do vírus está o projeto Volta às Aulas com Segurança, do movimento Plástico Transforma. A iniciativa (faça o download aqui) consiste em um guia com dicas sobre os cuidados necessários e medidas práticas que precisam ser ensinadas às crianças e incorporadas no dia a dia da rotina escolar. Já no ambiente empresarial, vemos o case da Termotécnica, que lançou em 2020 a nanotecnologia do Safe Pack – EPS antiviral para redução do risco e velocidade da contaminação por vírus. Atualmente está em fase final de testes das unidades conservadoras em EPS que poderão ser aplicadas no transporte de vacinas em temperaturas extremamente baixas.
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A sua indústria tem um case legal de inovação para compartilhar? Entre em contato com o Sinplast-RS (sinplast@sinplast.org.br). Esse é o espaço para conhecer e dividir experiências positivas do setor.
Lei Geral de Proteção de Dados
A LGPD está em pleno vigor. O Sinplast-RS já promoveu palestra a respeito. Amanhã (21/01), haverá outra opção nesse sentido via FIERGS (com material neste boletim – veja abaixo). Então, sugerimos muita atenção das empresas quanto às implicações pertinentes a essas novas obrigatoriedades.
PARTICIPE – A FIERGS, por meio da UNISIND e do CONTRAB, está promovendo o evento “O novo normal! LGPD e Teletrabalho – O que você precisa saber”. O evento, que é online e gratuito, será realizado no dia 21/01, às 18h. Na oportunidade, serão debatidas as mudanças no ambiente de trabalho com a implantação da LGPD e do regime de Teletrabalho. O evento integra a Campanha “Sindicato Forte, Indústria Forte”, sendo destinado aos contadores, executivos, advogados e empresários (associados e/ou representados). Como convidados, estarão presentes o Juiz Marlos Melek e o Professor Dario Paixão. Clique aqui e inscreva-se.
Ampliação de Reduções Tarifárias e Suspensão de Medidas Antidumping
O Comitê Executivo de Gestão – GECEX da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX, em reunião extraordinária, aprovou medidas constantes nas Resoluções GECEX nº 146 – GECEX nº 147 e que estão válidas desde 16/01/2021 com previsão de vigência até 30/06/2021. São elas, conforme comunicado da Abiplast:
1) Ampliação de redução tarifária, para zero por cento, na alíquota do Imposto de Importação para diversos produtos. Confira aqui a lista dos produtos do setor plástico, contemplados na Resolução.
2) Suspensão, por interesse público, dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo (NCM’s: 3822.00.90, 3926.90.40 e 9018.39.99), originários da Alemanha, China, Estados Unidos e Reino Unido.
Outras informações pelo e-mail comex@abiplast.org.br.
Fiscalização trabalhista
O Departamento de Relações Trabalhistas e Sindicais da Abiplast comunica que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU (13/01/2021), a Portaria Nº 396/2021, que dispõe sobre as situações incompatíveis, por sua natureza, com a fiscalização orientadora das microempresas e empresas de pequeno porte.
A Portaria nº 396/2021 estabelece as situações que, por sua natureza, não sujeitam as microempresas e empresas de pequeno porte à fiscalização prioritariamente orientadora, prevista no artigo 55 da Lei Complementar Nº 123/2006 (artigo 1º).
Para saber mais, clique aqui!
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