3ª Geração #Extra – Perdeu a live?

(Re)pense: perdeu a live sobre reciclagem? Acesse na íntegra! ♻

O Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06) foi marcado pelo Projeto (Re)pense com a live “A reciclagem dos plásticos e seus benefícios sociais e ambientais”. Na ocasião, o Presidente do Sinplast-RS, Gerson Haas, mediou o bate-papo online com o Deputado Federal Carlos Gomes, a Deputada Estadual Any Ortiz e o representante de Economia Circular da Braskem, Paulo de Mattos Coelho.  Para assistir o evento completo, clique aqui!  Siga também o Instagram da iniciativa @repenseprojeto para mais coteúdos! 

Programa Emergencial de Acesso a Crédito 

O Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 975, de 1º de junho de 2020, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, visando a disponibilização de garantias, por meio do Fundo Garantidor para Investimentos – FGI, administrado pelo BNDES, e alterando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe. Os detalhes estão destacados no Comunicado Técnico completo. Acesse clicando aqui!

Ato Conjunto amplia a possibilidade de utilização do seguro garantia judicial e da fiança bancária para garantia de recursos e execução na Justiça do Trabalho 

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) publicaram o Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT n.º 1, de 29 de maio de 2020 para alterar os artigos 7º, 8º e 12 do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1, de 16 de outubro de 2019, adequando-os ao entendimento proferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no julgamento do Procedimento de Controle Administrativo nº 0009820-09.2019.2.00.0000. 

Orientações do Contrab sobre a atuação do MPT e dos demais órgãos de fiscalização 

Diante do cenário atual de decretação de estado de calamidade pública pelo Congresso Nacional, em razão da pandemia Covid-19 (Coronavírus), bem como das dificuldades para manutenção e retomada das atividades empresariais, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e demais órgãos de controle e fiscalização estão adotando papel ativo na divulgação de diretrizes à sociedade, empresas e trabalhadores.

Acesse o Comunicado Técnico completo clicando aqui!