ANEEL apresenta propostas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19
Na última quinta-feira (16), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou a Nota Técnica nº 01/2020- GMSE/ANEEL, apresentando uma avaliação parcial dos efeitos da crise da pandemia da COVID-19 no setor elétrico brasileiro e propostas iniciais passíveis de serem implementadas em curto e médio prazos no enfrentamento dos efeitos da pandemia.
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Saiba o que é o Plano Pró-Brasil
O projeto, apresentado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, tem como objetivo criar medidas, junto aos ministérios, para recuperar a economia fragilizada pelo coronavírus. Clique aqui e saiba mais!
Prazos voltam a correr na Justiça do Trabalho a partir de 4 de maio
Foi publicado no dia 17/04/2020 o Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT 5/2020, que prorroga, por tempo indeterminado, as medidas de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19) na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. Dentre os principais pontos, o ato determina a volta da contagem dos prazos processuais na Justiça do Trabalho em primeiro e segundo graus a partir do dia 4/5/2020 e que permanecem suspensas as audiências e as sessões presenciais.
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