3ª Geração #619 – 10 anos de oportunidades

Inscrições abertas! Sinplast realiza palestra sobre os impactos da
MP da Liberdade Econômica na indústria

No dia 3 de setembro, às 11h, na Sala 105 na FIERGS, o Sinplast promove a palestra “A MP da Liberdade Econômica e as Alterações do PLV 17/2019”. O propósito do encontro, ministrado pelo advogado Rafael Borin, é esclarecer sobre os impactos da Medida Provisória nº 881 na indústria. As inscrições gratuitas estão abertas para um representante por empresa associada e devem ser feitas pelo e-mail sinplast@sinplast.org.br. As vagas são limitadas.

Presidente do Sinplast cumpre agenda pelo setor em Brasília

Nesta quarta-feira (28), o presidente do Sinplast Gerson Haas (na foto ao centro) está cumprindo uma agenda de atividades pelo setor em Brasília. Na parte da manhã, Haas participa na CNI de um intercâmbio de lideranças setoriais da indústria do plástico, na defesa e valorização do setor. Integram o grupo presidentes de sindicatos do Brasil, além de representantes de associações e entidades representativas da indústria do plástico. Na pauta, a oficina “Metodologia branding voltada à profissionalização da gestão sindical”, que visa desenvolver a compreensão quanto ao Modelo de Gestão Branding (Gestão da Marca), o aumento de portfólio e a valorização institucional junto aos públicos interno e externo e, consequentemente, junto ao mercado.

À tarde, na Câmara dos Deputados, Haas realiza audiências com os deputados Lucas Redecker, Marcel Van Hatten e Marcelo Moraes para tratar sobre o tema da valorização do plástico e manifestar a contrariedade do setor quanto à regulamentação proibitiva.

Artigo: 10 anos de oportunidades

Luiz Henrique Hartmann
Coordenação do Comitê Sinplast de Reciclagem

O mundo mudou, a economia se transformou, a sociedade tem novos (bons/maus) comportamentos, a indústria se reinventa para acompanhar. Talvez você não tenha se dado conta, mas toda essa onda de mudança vem cercada de oportunidades, chances imediatas que colocam cada ser humano a frente de suas próprias decisões.

Neste sentido, questiono aqui a diferença que uma década faz na vida das pessoas. Lembra do recente desafio que viralizou na internet “#10yearschallenge?”. Enquanto pessoas e celebridades mostravam o antes e o agora, marcas aproveitaram para promover seus negócios e o terceiro setor levantou a bandeira de suas antigas lutas. E aí entrou forte o tema do meio ambiente.

Volto então à proposta do jogo de revisitar o passado – 2010 foi o ano em que aconteceu em Porto Alegre a primeira edição do Energiplast – Fórum de Reciclagem Energética de Resíduos Sólidos com Ênfase em Plásticos. Transformar plástico em eletricidade? Dar um novo destino para os resíduos? Analisar os programas de coleta seletiva? Revalorizar? Reciclar? Coprocessar? Sim, já se estudava isso há 10 anos. O evento despertou a curiosidade de especialistas, acadêmicos vieram em busca de conhecimento e empresários corriam atrás de novos negócios. De olhares curiosos surgiram tecnologias para separação de plásticos para reciclagem, modernos sistemas de lavagem do material pós-consumo. Cases reais começaram a ser apresentados e, em meio a tudo isso, foi aprovada a PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Concorda agora que as mudanças vêm cercadas de oportunidades? Em 2019, completaremos 10 anos de realização contínua do Energiplast. Comemoraremos esse aniversário com o tema “#Plástico: vida e energia”. Isso porque entendemos que muita coisa evoluiu, mas muito ainda tem a ser conquistado. O plástico está aí, cada vez mais presente e polêmico na vida das pessoas. Então vamos juntos fazer mais? Que estejamos conscientes e preparados. Proibir não resolve, mas educar sempre!

Clique aqui e inscreva-se no Energiplast 2019

Entenda o que propõe o PL da Remissão

Recentemente o Executivo Gaúcho protocolou o Projeto de Lei nº 328/2019, que dispõe sobre a remissão e a anistia dos créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais instituídos pelo Estado sem a devida aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ. Para entender melhor a proposta, o Informativo 3ª Geração do Sinplast conversou com José Luis Korman, diretor da FIERGS e coordenador do Conselho de Assuntos Tributários Legais e Cíveis – CONTEC da federação.

Conforme explicou o coordenador, o PL está diretamente relacionado à Lei Complementar Federal 160/2017 e ao Convênio CONFAZ 190/17. Ambas iniciativas tratam sobre a regularização e a prorrogação desses benefícios fiscais concedidos unilateralmente pelos Estados e que foram criados para acabar com a chamada “guerra fiscal dos estados”, além de trazer segurança jurídica.

“Era muito comum que cada estado, para atrair ou manter investimentos, criasse incentivos fiscais. Isso resultava em ações jurídicas de um estado contra o outro e que acabavam chegando ao Supremo. Para resolver esse problema, o Congresso Nacional editou Lei Complementar que determinava que os estados informassem a relação completa dos benefícios que tinham sido concedidos com ou sem o amparo do CONFAZ. Feito isto, caberia aos estados decidirem se iriam reinstituir ou não esses benefícios e em que medida”, esclarece Korman.

De acordo com Korman, o Rio Grande do Sul optou pela reinstituição de todos benefícios até 31 de dezembro de 2020. Adicionalmente ainda é necessário que a Assembleia Legislativa aprove a remissão dos créditos, que é o objetivo do Projeto de Lei. Para isso, o texto – que está aguardando parecer na ALERGS – determina a regularização dos benefícios usufruídos pelos contribuintes no passado e o estabelecimento de regras futuras para concessão de benefícios. Em sua avaliação, a medida tem como principal vantagem promover a segurança jurídica para os consumidores e contribuintes de outros estados, garantindo os créditos que eles tomaram antes da promulgação da Lei Complementação e do Convênio.

Em Canoas: FIERGS promove palestra gratuita sobre Sucessão Familiar

No dia 11 de setembro, das 14h às 15h30, acontece em Canoas o evento “Sucessão Empresarial Familiar: Desafios e Oportunidades para perpetuar o seu negócio”. A palestra tem como objetivo orientar os pequenos e médios industriais sobre os desafios e vantagens no processo de planejamento da sucessão empresarial. A atividade tem entrada gratuita e será realizada na Rua Aurora, 1220, no bairro Mal. Rondon, em Canoas, em uma realização da FIERGS, com apoio de divulgação do CSIG – Centro Sinplast de Inovação e Governança. As vagas são limitadas. Mais informações pelo telefone (51) 3347-8726 ou pelo e-mail copemi@fiergs.ogr.br. Clique aqui e inscreva-se!