Compartilhe as iniciativas da sua empresa no combate à pandemia!
Envie um e-mail para sinplast@sinplast.org.br, divulgue sua ação e participe dessa rede de solidariedade da indústria do plástico. Na edição dessa semana do informativo eletrônico 3ª Geração divulgamos as ações das empresas Xalingo, Zandei e Braskem. Hoje compartilhamos a iniciativa da Soprasinos, de Novo Hamburgo. Mas queremos saber também a sua. Participe!
Mais de 900 litros de álcool, fornecidos pelas Tintas Killing, foram armazenados com embalagens doadas pela SOPRASINOS ao combate à disseminação da COVID-19 e repassadas ao município de Novo Hamburgo.
Entenda o novo decreto que prorroga medidas de distanciamento social no RS
Liberação da abertura do comércio mediante certas regras foi anunciada, menos nas regiões metropolitanas de POA e da Serra
Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (16/4), o Decreto Nº 55.184, conforme anunciado pelo governador Eduardo Leite durante coletiva com a imprensa, prorroga até 30 de abril as medidas de restrição para atendimento ao público pelos estabelecimentos comerciais no território do Estado.
As novas regras do Governo Estadual estabelecem que as prefeituras, com exceção dos município das regiões metropolitanas de Porto Alegre e da Serra Gaúcha, poderão autorizar a abertura do comércio, desde que baseadas “em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde” e cumprindo os requisitos mínimos estabelecidos pela Secretaria Estadual da Saúde (SES), como a proibição de aglomerações e a fixação de número máximo de clientes no interior dos ambientes. Com informações da FIERGS.
- Confira no link mais informações.
- Para ficar atualizado (a) sobre os números da COVID-19 no RS, clique aqui.
Câmara dos Deputados aprova MP do Contrato Verde e Amarelo
O Plenário da Câmara aprovou hoje a Medida Provisória 905, que estabelece o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e faz alterações na Legislação Trabalhista. Em relação aos dispositivos que alteram a CLT, o texto aprovado retira, entre outras, a possibilidade de trabalho aos domingos e feriados e a criação de conselho recursal paritário para análise de recursos administrativos em matéria trabalhista. Em relação ao contrato verde e amarelo, o texto aprovado eleva de 2% para 8% o recolhimento do FGTS.
Leia o Comunicado Técnico completo clicando aqui.
CNI lança Calculadora da MP 936
Lançada pela CNI, a “Calculadora MP 936”, é uma ferramenta que disponibiliza para as empresas e todos os demais interessados uma forma fácil e ágil de calcular os valores que serão pagos para os empregados em caso de redução da jornada e do salário ou suspensão do contrato de trabalho, conforme previsão da MP 936. Clique aqui e saiba mais.
eSocial: orientação para primeiros 15 dias de afastamento pela COVID-19
Foi publicado no site do eSocial, a Nota Orientativa nº 2020.21, que trata do procedimento a ser seguido pelas empresas abrangidas pelo eSocial para deduzirem os primeiros quinze dias do salário do trabalhador afastado por enfermidade causada pela COVID-19. O benefício tem fundamento no artigo 5° da Lei nº 13.982/2020.
Leia mais sobre a orientação clicando aqui.
CONASE: Principais medidas adotadas por países selecionados
A FIERGS está acompanhando as principais medidas adotadas por países selecionados, para enfrentamento da pandemia da COVID-19. Por meio do Conselho de Articulação Sindical e Empresarial – CONASE, estará levando ao seu conhecimento os resultados do trabalho deste observatório. Clique aqui e acesse os dados disponibilizados.