Decreto nº 10.343, de 7 de maio de 2020
Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. Por estar muito presente na construção civil, o plástico pode se beneficiar deste ato do Executivo Federal.
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Nota Técnica Nº 38/2020 SEI/COSAN/GHCOS/
DIRE3/ANVISA
Leia mais sobre a desinfecção de pessoas em ambientes públicos e hospitais durante a pandemia de Covid-19 clicando aqui.
Monitoramento das medidas anunciadas pelo governo para superar o momento de crise
Clique aqui e acesse a última versão do material, publicado em 05/04, que também reúne sugestões da Coalizão Indústria para minimização de impactos no setor industrial e na economia brasileira.
Orientações para a retomada de atividades
Clique aqui e acesse as dicas da ABIPLAST e do SINDIPLAST para os transformadores e recicladores de materiais plásticos.
Sondagem Indústrias MP 936/2020 e impactos da COVID-19
A Unidade de Estudos Econômicos (UEE) da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), em parceria com o Conselho de Articulação Sindical e Empresarial (CONASE) da mesma entidade, está realizando uma sondagem acerca da aplicação, pela indústria gaúcha, das duas principais medidas previstas na Medida Provisória nº 936/2020 (suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada e salário), além de outras providências relacionadas ao funcionamento das empresas por conta da pandemia de COVID-19.
A pesquisa visa traçar um panorama do emprego na indústria e detectar as principais dificuldades para a aplicação das medidas da MP 936/2020, de modo a subsidiar a FIERGS na condução da sua atuação em prol do atendimento dos interesses do setor industrial.
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