Setor do plástico mobilizado em torno da Reforma Tributária Estadual
O Sinplast-RS e representantes da indústria do plástico gaúcho seguem mobilizados em torno de debates e da aproximação com deputados estaduais acerca do tema da Reforma Tributária Estadual. Em análise criteriosa das normativas propostas e avaliação junto a especialistas, os industriários do setor trabalham em possíveis sugestões de alterações para mitigação dos impactos tributários nas indústrias de material plástico do Rio Grande do Sul. Se você tem acesso a deputados estaduais, faça parte também dessa mobilização. Vamos juntos esclarecer aos parlamentares o que é melhor para o Estado e para as indústrias, que fazem a economia girar. Entre em contato com o Sinplast-RS pelo e-mail sinplast@sinplast.org.br.
Entenda sobre a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
O Senado Federal lançou uma nota de esclarecimento acerca da aprovação da MP 959/2020 e dos efeitos dessa aprovação sobre a vigência da LGPD. A nota afirma que o art. 4º da referida MP 959, que adiava o início da vigência da lei, foi considerado prejudicado, de modo que o adiamento ali previsto não mais ocorrerá. Afirma a nota, ainda, que a LGPD não entrará em vigor imediatamente, mas somente após sanção ou veto do restante do projeto de lei de conversão, nos exatos termos do § 12 do art. 62 da Constituição Federal.
Clique aqui para ler um comunicado completo, produzido pela Assessoria Jurídica do Sinplast-RS, Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial.
Plástico e políticas públicas: soluções e alternativas
Com um tema constantemente discutido por todos, o debate “Plástico e políticas públicas: alternativas e soluções” torna-se fundamental para ser aprofundado de forma técnica e pró-ativa. Por isso, no dia 14/09, segunda-feira, o Sinplast-RS em parceria com Simplás e Simplavi, promoverá uma webinar com representantes da Abiplast, Plastivida e Braskem, a fim de dialogar sobre o assunto junto a parlamentares estaduais e demais interessados no setor. É o Sinplast-RS sempre atento e ativo aos temas de interesse da indústria!
Clique aqui para conferir um artigo produzido pelo Projeto (Re)pense em parceria com o Coordenador do Comitê Sinplast de Reciclagem, Luiz Henrique Hartmann, destaque no Correio do Povo. O Presidente do Sinplast-RS, Gerson Haas, também recebeu destaque em seu artigo sobre a Covid-19, na Revista Plástico Moderno de agosto. Leia clicando aqui.
Após mais de dois meses, Porto Alegre volta para a bandeira laranja
Após análise de recursos, o mapa definitivo do Rio Grande do Sul para esta semana tem apenas quatro regiões em bandeira vermelha: Santo Ângelo, Cruz Alta, Ijuí e Santa Rosa. A última vez que o Estado teve esse número de localidades na classificação de alto risco para o coronavírus foi há 10 semanas, quando o mapa era dividido em 20 regiões. Atualmente, são 21. Entre as áreas que retornaram para a cor laranja está Porto Alegre. A Capital estava sob a cor vermelha desde 23 de junho.
Leia mais clicando aqui.
Conselho Curador do FGTS autoriza a celebração de transação individual ou por adesão na cobrança de dívida
Foi publicada em 12-08-2020, no Diário Oficial da União, a Resolução CC/FGTS nº 974/2020, do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a celebrar transação individual ou por adesão na cobrança da dívida ativa do FGTS.
Leia mais sobre o tema clicando aqui.
Portaria n° 19.809/2020 amplia o número de atividades autorizadas a trabalhar aos domingos e feriados
Foi publicada em 28-08-2020, no Diário Oficial da União, a Portaria n° 19.809/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que altera o Anexo da Portaria n° 604/2019, ampliando a relação de atividades com autorização permanente para o trabalho aos domingos e feriados. Assim, além daquelas categorias que já constavam na relação da Portaria n° 604/2019, as empresas das atividades produtivas agora incluídas nessa relação podem se utilizar do trabalho em domingos e em dias feriados, sem necessitar de autorização temporária para esse fim, nem de negociação coletiva.
Clique aqui para saber mais sobre o assunto e aqui para
um informativo completo, produzido pela CNI!
Encontrar uma Empresa
Pesquisar por Produtos