A FIERGS, através de seu Conselho de Meio Ambiente e Sustentabilidade – CODEMA, juntamente com o Departamento de Recursos Hídricos – DRH/SEMA, está organizando um Mutirão para regularização de outorgas pelo uso da água para o setor industrial. Esta iniciativa pretende acabar com o estoque de processos antigos e em meio físico uma vez que, atualmente, os pedidos de outorga são solicitados em meio digital através do SIOUT.
O Mutirão será realizado a partir de um encontro dos técnicos do DRH, diretamente com os representantes da indústria, para atendimento específico de cada processo.
Para viabilizar as agendas dos encontros, o CODEMA está fazendo um levantamento prévio das demandas de outorgas em atraso. Assim, caso sua empresa tenha alguma pendência de regularização, ou esteja com o processo em análise no DRH, esta é uma oportunidade única. Se este for o seu caso, é importante informar os seguintes dados: número do processo; nome da empresa; cidade; nome/telefone/e-mail de contato até o dia 30 de novembro de 2016 pelo e-mail: codema@fiergs.org.br.
O Mutirão servirá tanto para os processos de outorga para captação superficial quanto para captação subterrânea (poços). Caso seu processo seja antigo, torna-se ainda mais premente que participe, pois alguns processos foram extraviados nas ocorrências de incêndio e interdição da antiga Sede da SEMA. Por outro lado, processos em meio físico, caso o empreendedor não se manifeste, também poderão ser arquivados pelo DRH. O Mutirão somente será realizado após a conclusão deste levantamento de informações.
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