A sociedade gaúcha tem pressa

*Artigo do presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry, publicado no jornal Zero Hora no dia 2 de abril de 2019.

A sociedade gaúcha tem pressa em relação à aprovação de reformas que recoloquem o Rio Grande do Sul no caminho do desenvolvimento sustentado. Qualquer atraso nesta agenda, além de adiar as mudanças, frustra as expectativas da maioria da população que elegeu o atual Governo do Estado, justamente, para promover as reformas, e que foram amplamente debatidas durante o período eleitoral de 2018.

Entre elas, a prioridade está na diminuição do tamanho da máquina estatal, através do processo de privatizações, concessões, e parcerias público-privadas, que ajudará no combate ao déficit estatal, e a indispensável adesão do Rio Grande do Sul ao Plano de Recuperação Fiscal do Governo Federal. Neste sentido, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul apoia a PEC 272/2019 que dispensa a realização de consulta plebiscitária para a venda, alienação ou transferência de controle acionário da CEEE, Companhia Riograndense de Mineração (CRM), e Sulgás.

Não é mais aceitável, do ponto de vista da responsável gestão financeira, destinar verbas do erário público para reduzir o prejuízo de empresas estatais que, ao longo dos anos, não conseguiram equilibrar minimamente suas receitas e despesas. A CEEE, com um patrimônio líquido negativo de R$ 2 bilhões, passivo trabalhista de R$ 793 milhões e a necessidade de aporte de recursos de R$ 2,1 bilhões até 2020 para não perder a concessão, acumula uma dívida de ICMS superior a R$ 1 bilhão. A Companhia Riograndense de Mineração (CRM) tem, por sua vez, somente uma empresa federal como cliente, que também enfrenta problemas financeiros, que reduziu o contrato com a estatal gaúcha em 60%. A Sulgás, em 22 anos, consegue fornecer apenas para Porto Alegre e Caxias do Sul, por falta de investimentos, sendo necessário um aporte de R$ 1,8 bilhão para a empresa atingir suas metas até 2030, recursos de que o Estado não dispõe.

Assim, a aprovação da PEC 272, encaminhada há mais de quarenta dias para a Assembleia Legislativa, deverá destravar o processo das reformas aguardadas por todos os segmentos da população gaúcha, na mesma linha do programa de parcerias para estimular concessões e PPPs, recentemente lançado no Palácio Piratini, e que igualmente deve ser aplaudido e apoiado por todos nós.