Essa Taxa, cobrada pelas Prefeituras, em vários casos relatados atinge valores exorbitantes. Por isso, empresas têm-nos informado que, em suas Comarcas, estão questionando judicialmente valores dessa Taxa, quando fogem ao bom senso. O êxito judicial na primeira instância não tem sido para todas as postulantes, pois há casos de indeferimento, exigindo recurso à instância superior. No sentido de examinar a...

As distribuidoras controladas pela Eletrobras não cumprem as metas de qualidade definidas pelo órgão regulador Segundo o diretor-geral da Agecirc;ncia Nacional de Energia Eleacute;trica (Aneel), Nelson Hubner, as distribuidoras controladas pela Eletrobras natilde;o cumprem as metas de qualidade definidas pelo oacute;rgatilde;o regulador e, se fosse aplicada a penalidade maacute;xima prevista, elas teriam de sofrer intervenccedil;atilde;o. Duas dessas distribuidoras - a...