Segundo último levantamento do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb), se o total de resíduo plástico produzido anualmente no país – cerca de 10,5 milhões de toneladas – fosse reciclado seria possível retornar R$ 5,7 bilhões para a economia. Mas afinal, por que esse montante não é reciclado? Na avaliação de Luiz Henrique Hartmann, assessor voluntário do Sindicato e coordenador do Comitê Sinplast de Reciclagem, há dois principais motivos que travam as empresas de investirem na reciclagem no Brasil: a baixa qualidade do material reciclado, devido a um processo realizado de forma manual onde há muitas perdas, e os altos custos que as empresas do setor têm com tributação.
Outro ponto que também freia o crescimento da indústria de reciclagem, de acordo com Hartmann, é a falta de incentivos fiscais e subsídios capazes de suscitar mais investimentos no setor. “A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) previa incentivos para a reciclagem, mas isso nunca aconteceu. Hoje quem empreende na área da reciclagem faz por conta e risco, sem ter nenhum benefício em troca”, considera Hartmann.
Uma medida que visa auxiliar que as ações previstas na PNRS sejam colocadas em prática é a Proposta de Emenda à Constituição 1/2012. A chamada PEC da Reciclagem propõe a isenção de impostos de produtos feitos de material reciclado – já que atualmente eles são taxados mais de duas vezes, como matéria primária, matéria secundária ou ainda no transporte para aterros e descartes.
A proposta se encontra arquivada, mas recentemente o presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim (PT-RS) se colocou à disposição para reapresentar a PEC. Hartmann diz que a medida é muito importante para incentivar a indústria da reciclagem e se diz esperançosos em relação ao retorno da matéria ao Senado e sua aprovação ainda no atual governo. O Sinplast acompanha de perto esse tema e trabalha pelo desenvolvimento da indústria.
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