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Entenda tramitações de Projetos de Lei relacionados ao Plástico

O presidente do Sinplast, Gerson Haas,  o presidente do Instituto Sustenplast, Alfredo Schmitt, participaram de audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em 5 de novembro, na Câmara Municipal de Porto Alegre. A proibição de sacolas plásticas no mercado foi o tema da ocasião, que tratou o Projeto de Lei de autoria do vereador Marcelo Sgarbossa, com o mesmo enfoque. Confira o parecer completo da Comissão clicando aqui.

Já a proposta do vereador André Carús, que proibia a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes em Porto Alegre, foi arquivada pelo pelo parlamentar Idenir Cecchim.  De acordo com o projeto, estabelecimentos comerciais como restaurantes, bares, lanchonetes e similares da Capital deveriam substituir os copos plásticos descartáveis por copos descartáveis de material comprovadamente biodegradável ou copos de uso permanente.