O Comitê Sinplast de Reciclagem (CSR), coordenado por Luiz Henrique Hartmann, está em busca de mudanças para reestruturar ainda mais a área de materiais plásticos reciclados no Rio Grande do Sul e torná-la mais competitiva a nível nacional. Por meio de um pleito para o gabinete da Receita Estadual, o Comitê quer modificar o texto do decreto nº 52.319/2015 – DOE RS de 13.04.2015, cujo prazo se expira no final de março, solicitando que seja renovado e excluído o texto “na forma de flocos, granulados, resíduos ou pó” e substituída a expressão “pós-consumo” por “reciclados”.
“Atualmente, são poucas as empresas do setor de reciclagem que conseguem se beneficiar do decreto. Então, estamos pleiteando a extensão do benefício para as empresas que produzem produtos finais com material plástico reciclado nas características citadas”, explica Hartmann. Para auxiliar no controle do processo, foi incluído como sugestão um limitador: “somente poderá utilizar o benefício para produtos finais, a empresa que produz a própria matéria-prima internamente num processo de reciclagem e que será utilizada nos seus produtos”. Com este limitador somente teriam benefício as empresas que são verticalizadas no processo de reciclagem, desde a recuperação (reciclagem) do plástico, até a produção do produto final num processo de ciclo fechado.
O coordenador acredita que a renovação se dará automaticamente, com prazo maior do que um ano. A minuta proposição do projeto já foi entregue em reunião conjunta dos representantes do Comitê de Reciclagem do Sinplast com os técnicos da SEFAZ-RS.
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