Um grupo formado por empresários do setor plástico está trabalhando de forma intensa pela estruturação e formalização da indústria de reciclagem de material plástico no Brasil. Conforme Luiz Henrique Hartmann, coordenador do Comitê Sinplast de Reciclagem e representante do Sindicato gaúcho junto à Câmara de Reciclagem na Abiplast, uma série de pleitos, em nível estadual e nacional, estão sendo trabalhados junto aos Governos e deputados.
“Hoje a indústria de reciclagem de material plástico é composta por mais de mil empresas, que empregam direta e indiretamente mais de 20 mil pessoas. É preciso estruturar o setor para que essa indústria possa atuar com mais qualificação”, afirma Hartmann, ressaltando a importância da formalização, tendo em vista o advento da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e dos acordos setoriais de logística reversa, que deverão gerar um aumento significativo de resíduos sólidos para reciclagem.
Os pleitos, elaborados pelo grupo de empresários junto à Abiplast, incluem, entre outras ações, o pedido de crédito presumido na aquisição do resíduo para reciclagem; a suspensão de PIS/COFINS ao longo da cadeia; a harmonização da legislação estadual sobre diferimento ao longo da cadeia e isenção nas transações interestaduais com sucata; e a desoneração de ISS, PIS/COFINS e ICMS dos serviços de terceiros prestados ao longo da cadeia de coleta, triagem, processamento e destinação de resíduos.
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Ações – Nesta segunda-feira, 24/08, o coordenador do Comitê Sinplast de Reciclagem Luiz Henrique Hartmann e os empresários Cesar Lorenzon, da Lorenzon Plásticos; Moisés Weber, da Plastiweber; e Dorval Nunes Cuty, da Agrolonas, estiveram reunidos, em Porto Alegre, com o deputado federal Alceu Moreira, membro da Comissão Especial para Análise, Estudo e Formulação de proposições relacionadas à Reforma Tributária (CETRIBUT) junto ao Congresso Nacional. Na ocasião, foi entregue o documento oficial da Abiplast com os pleitos do setor. O deputado se comprometeu a defender a causa e dar encaminhamento aos pleitos, se mostrando alinhado com as proposições desta indústria.
Além disso, no dia 20 de agosto, foi realizada uma reunião com a Sefaz (Secretaria da Fazendo do RS). Hartmann participou do encontro pelo Sinplast, juntamente com Zeca Martins, pelo Simplás, e Moisés Weber, que representou os empresários recicladores. No encontro, foram encaminhados os pleitos referentes ao crédito presumido do ICMS na compra de resíduos pós-consumo e industrial. Outra ação importante foi a criação da Frente Parlamentar da Reciclagem, que deverá ser instalada em breve em Brasília e tem a participação do deputado gaúcho Antônio Carlos Gomes da Silva. Segundo Hartmann, a partir da estruturação deste trabalho, deverão ocorrer audiências públicas divididas em 6 regiões do país, para ouvir os recicladores e seus pleitos.