A FIERGS divulga Comunicado Técnico com novidades acerca das tramitações e discussões no Congresso Nacional de temas relacionados à indústria. Caso haja interesse em um monitoramento específico, informe ao Sinplast pelo e-mail sinplast@sinplast.org.br com as devidas referências. Para acessar o Comunicado Técnico na íntegra clique aqui.
Confira os tópicos:
- Proibição da fabricação e comercialização de canudos plásticos
- Abertura do mercado para a prestação do serviço de praticagem
- Celebração de termo de compromisso com infratores de normas sanitárias
- Fomento à eficiência no uso da água
- Informação do teor de cacau nos rótulos, embalagens e peças publicitárias
- Rotulagem nutricional frontal para alimentos com alto teor de açúcares, gorduras saturadas, calorias e sódio
- Rotulagem sobre a presença de defensivos agrícolas nas embalagens de alimentos
- Obrigatoriedade de computadores nas unidades do Programa Minha Casa Minha Vida
- Registro simplificado de biodefensivos
- Valor dos ativos das concessionárias de transmissão de energia elétrica considerados não depreciados
- Incentivos fiscais para compra de bicicletas, skates, patins e patinetes
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