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Lei n° 14.020/2020 cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
A nova lei é proveniente da MP 936, que foi sancionada com vetos para a ampliação do rol de hipóteses de exclusão de incidência tributária, para a ultratividade da negociação coletiva apenas durante o estado de calamidade e demais suspensões.
A norma também dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Leia a Lei na íntegra clicando aqui e acesse mais
detalhes sobre os vetos à MP 936 clicando aqui.
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Além de ampliar o escopo de currículos para receber o cadastro de quaisquer profissionais e estudantes para atuação no setor plástico, o Socialplast agora também está disponível, até o final de 2020, para empresas filiadas e em dia com o Sinplast-RS! A ideia é auxiliar o setor neste momento de pandemia. A partir de 2021, os acessos voltam a ser restritos a indústrias associadas. Na plataforma é possível buscar um talento para o seu empreendimento e fazer negócios com outras empresas.
Ficou interessado? Clique aqui e faça o cadastro da sua empresa (o link é o mesmo para associadas e filiadas). O formulário será submetido à aprovação do Sinplast-RS e, a partir de então, o acesso à ferramenta é liberado gratuitamente.
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Jornal do comércio destaca aumento no escopo de currículos da plataforma Socialplast
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Com a necessidade de mão-de-obra na indústria, o Socialplast aumentou seu escopo de currículos, que antes recebia apenas cadastros vinculados à Instituições de Ensino parceiras. Agora, qualquer profissional da área pode cadastrar seus dados para participar de futuras seleções e oportunidades. A mudança foi destaque na colunca “Observador” do Affonso Ritter, na edição de hoje do Jornal do Comércio.
Clique aqui para ler com mais detalhes.
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Após recurso, Caxias do Sul, Taquara, Erechim e Passo Fundo se mantêm na bandeira laranja
Pela segunda semana consecutiva, o Rio Grande do Sul tem seis regiões sob bandeira vermelha nos riscos de contaminação da pandemia, de acordo com o mapa do distanciamento controlado. Dos 10 territórios colocados em alerta, quatro tiveram a condição revista pelo governo do Estado e poderão manter o comércio aberto na próxima semana: Caxias do Sul, Passo Fundo, Erechim e Taquara.
Em contrapartida, as restrições mais severas à circulação de pessoas continuam no entorno de Porto Alegre, Capão da Canoa, Canoas, Novo Hamburgo, Pelotas e Palmeira das Missões. Clique aqui e saiba mais.
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Setor plástico doa R$ 12,8 milhões para hospitais e secretarias de Saúde de vários estados do Brasil
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As mais de 12 mil empresas que fazem parte da Abiplast, a Associação Brasileira da Indústria do Plástico, doaram R$ 12,8 milhões em produtos descartáveis como copos, garfos, facas e colheres de refeição. Os empreendimentos também adaptaram a linha de produção para produzir e doar embalagens de álcool em gel e doaram R$ 5,6 milhões em dinheiro, usado, por exemplo, para compra de tomógrafo e outros equipamentos hospitalares.
A rede de solidariedade foi destaque no Jornal Nacional desta sexta-feira, 03/07. Assista a matéria na íntegra clicando aqui.
Prorrogada a redução do IOF nas operações de crédito
A Presidência da República, por meio do Decreto n° 10.414, publicado no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2020, prorrogou a redução a zero as alíquotas de IOF nas operações de crédito contratadas no período entre 3 de abril de 2020 e 2 de outubro de 2020.
Considerando que, diante da situação de calamidade pública decretada, novas medidas para evitar o contágio e os reflexos sociais e econômicos do novo coronavírus estão sendo propostas a todo momento, recomenda-se o acompanhamento constante nos Portais Oficiais, como o Portal de Medidas de Apoio ao Setor Produtivo do Ministério da Economia, a fim de se verificar possível alteração posterior nas providências firmadas.
Clique aqui e leia mais sobre o tema.
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