Lei n° 14.020/2020 cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
A nova lei é proveniente da MP 936, que foi sancionada com vetos para a ampliação do rol de hipóteses de exclusão de incidência tributária, para a ultratividade da negociação coletiva apenas durante o estado de calamidade e demais suspensões.
A norma também dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Leia a Lei na íntegra clicando aqui e acesse mais
detalhes sobre os vetos à MP 936 clicando aqui.
Além de ampliar o escopo de currículos para receber o cadastro de quaisquer profissionais e estudantes para atuação no setor plástico, o Socialplast agora também está disponível, até o final de 2020, para empresas filiadas e em dia com o Sinplast-RS! A ideia é auxiliar o setor neste momento de pandemia. A partir de 2021, os acessos voltam a ser restritos a indústrias associadas. Na plataforma é possível buscar um talento para o seu empreendimento e fazer negócios com outras empresas.
Ficou interessado? Clique aqui e faça o cadastro da sua empresa (o link é o mesmo para associadas e filiadas). O formulário será submetido à aprovação do Sinplast-RS e, a partir de então, o acesso à ferramenta é liberado gratuitamente.
Jornal do comércio destaca aumento no escopo de currículos da plataforma Socialplast
Com a necessidade de mão-de-obra na indústria, o Socialplast aumentou seu escopo de currículos, que antes recebia apenas cadastros vinculados à Instituições de Ensino parceiras. Agora, qualquer profissional da área pode cadastrar seus dados para participar de futuras seleções e oportunidades. A mudança foi destaque na colunca “Observador” do Affonso Ritter, na edição de hoje do Jornal do Comércio.
Clique aqui para ler com mais detalhes.
Após recurso, Caxias do Sul, Taquara, Erechim e Passo Fundo se mantêm na bandeira laranja
Pela segunda semana consecutiva, o Rio Grande do Sul tem seis regiões sob bandeira vermelha nos riscos de contaminação da pandemia, de acordo com o mapa do distanciamento controlado. Dos 10 territórios colocados em alerta, quatro tiveram a condição revista pelo governo do Estado e poderão manter o comércio aberto na próxima semana: Caxias do Sul, Passo Fundo, Erechim e Taquara.
Em contrapartida, as restrições mais severas à circulação de pessoas continuam no entorno de Porto Alegre, Capão da Canoa, Canoas, Novo Hamburgo, Pelotas e Palmeira das Missões. Clique aqui e saiba mais.
Setor plástico doa R$ 12,8 milhões para hospitais e secretarias de Saúde de vários estados do Brasil
As mais de 12 mil empresas que fazem parte da Abiplast, a Associação Brasileira da Indústria do Plástico, doaram R$ 12,8 milhões em produtos descartáveis como copos, garfos, facas e colheres de refeição. Os empreendimentos também adaptaram a linha de produção para produzir e doar embalagens de álcool em gel e doaram R$ 5,6 milhões em dinheiro, usado, por exemplo, para compra de tomógrafo e outros equipamentos hospitalares.
A rede de solidariedade foi destaque no Jornal Nacional desta sexta-feira, 03/07. Assista a matéria na íntegra clicando aqui.
Prorrogada a redução do IOF nas operações de crédito
A Presidência da República, por meio do Decreto n° 10.414, publicado no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2020, prorrogou a redução a zero as alíquotas de IOF nas operações de crédito contratadas no período entre 3 de abril de 2020 e 2 de outubro de 2020.
Considerando que, diante da situação de calamidade pública decretada, novas medidas para evitar o contágio e os reflexos sociais e econômicos do novo coronavírus estão sendo propostas a todo momento, recomenda-se o acompanhamento constante nos Portais Oficiais, como o Portal de Medidas de Apoio ao Setor Produtivo do Ministério da Economia, a fim de se verificar possível alteração posterior nas providências firmadas.
Clique aqui e leia mais sobre o tema.
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