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Tampinha Legal: III Seminário de Resíduos Sólidos

O Tampinha Legal, iniciativa do Congresso Brasileiro do Plástico (CBP), será tema de palestra no III Seminário de Resíduos Sólidos promovido pela Feevale. O evento, que acontece nos dias 3 e 4 de agosto, tem como objetivo informar e promover um debate sobre o atual cenário da geração de resíduos sólidos em vários setores no RS e no Brasil.

Novos cálculos de impostos estiveram em pauta

O Comitê Sinplast de Assuntos Legais e Tributários realizou nova edição do Diálogos Tributários, nesta terça-feira, 25 de julho. Os advogados Rafael Borin e Mariana Fernandes, do escritório Rafael Pandolfo Advogados Associados, se encarregaram de explicar aos associados presentes as novas bases para cálculo de tributação definidas pelo Governo Federal. "Vivemos um momento em que a União está modificando as...

Ação do Sinplast envolvendo INSS sobre Receita Bruta

O Sinplast ingressou com ação judicial para minorar os efeitos do INSS incidente sobre a receita bruta. O entendimento do Sindicato, seguindo orientação jurídica, é de que incidindo a contribuição previdenciária sobre a Receita Bruta nos termos da lei 12.546/2011, esta não deva levar em consideração o montante relativo ao ICMS, seguindo o recente posicionamento do STF sobre este tema...

EDIÇÃO N° 514

Ação do Sinplast envolvendo INSS sobre Receita Bruta O Sinplast ingressou com ação judicial para minorar os efeitos do INSS incidente sobre a receita bruta. O entendimento do Sindicato, seguindo orientação jurídica, é de que incidindo a contribuição previdenciária sobre a Receita Bruta nos termos da lei 12.546/2011, esta não deva levar em consideração o montante relativo ao ICMS, seguindo...

Diálogos Tributários acontece no dia 25 de julho

O Comitê do Sinplast de Assuntos Legais e Tributários, em parceria com a consultoria tributária do escritório Rafael Pandolfo Advogados, realizará mais uma edição do Diálogos Tributários, no dia 25 de julho, no Espaço Riograndense da FIERGS. Diferente das edições anteriores, a temática será aberta: o público pergunta e os advogados Rafael Borin e Mariana Fernandes responderão as dúvidas e...