Lei n° 14.020/2020 cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda A nova lei é proveniente da MP 936, que foi sancionada com vetos para a ampliação do rol de hipóteses de exclusão de incidência tributária, para a ultratividade da negociação coletiva apenas durante o estado de calamidade e demais suspensões.  A norma também dispõe sobre medidas...

Medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho Foi publicada em 19-06-2020, a Portaria Conjunta nº 20, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Ministério da Saúde, que estabelece as medidas necessárias a serem observadas pelas organizações, visando a prevenção, controle e mitigação dos riscos de...

Distanciamento Controlado: Confira o posicionamento do Sinplast-RS Devido ao modelo de distanciamento controlado do Rio Grande do Sul, algumas cidades, como Porto Alegre e Novo Hamburgo, passaram a ser consideradas bandeira vermelha. Ou seja, medidas de restrições mais severas devem ser aplicadas nos municípios. Confira o posicionamento do Presidente do Sinplast-RS, Gerson Haas, sobre a mudança:  "Estamos desde o dia 20/03 na...

Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária Às empresas associadas ao SINPLAST-RS: ➡ Confira o Relatório de Atividades de 2019 ATENÇÃO: a Assembleia Geral Ordinária será gravada para registro. Porém, todo o  associado que desejar registrar uma posição especial sobre os dois itens da Ordem do Dia podem enviar, durante a realização da AGO, um e-mail contendo sua posição para sinplast@sinplast.org.br.  Por conta da pandemia...