EDIÇÃO N° 514

Ação do Sinplast envolvendo INSS sobre Receita Bruta

O Sinplast ingressou com ação judicial para minorar os efeitos do INSS incidente sobre a receita bruta. O entendimento do Sindicato, seguindo orientação jurídica, é de que incidindo a contribuição previdenciária sobre a Receita Bruta nos termos da lei 12.546/2011, esta não deva levar em consideração o montante relativo ao ICMS, seguindo o recente posicionamento do STF sobre este tema quando reconheceu que não deve incidir o ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS.

A expectativa é que a decisão seja favorável aos contribuintes mas, já havendo pedido de modulação de efeitos apresentado pela União, o Sinplast optou por se adiantar ao julgamento a fim de que os associados, que podem se beneficiar desta decisão, consigam assegurar a compensação de valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos. Mais informações poderão ser obtidas pelo contato moraes@mtadvogados.com.br.

Sinplast realiza palestra almoço com a presidente do Badesul

No dia 1º de agosto, às 12h, no Espaço Riograndense da FIERGS, o Sinplast promove palestra almoço com a presidente do Badesul, Susana Kakuta. Na oportunidade, ela falará sobre o Badesul Pequenas Empresas, uma linha especial que acaba de ser lançada pelo banco para companhias com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 3.600.000,00 em conexão com o Sebrae. Podem participar uma pessoa por empresa associada. As inscrições são limitadas e devem ser feitas antecipadamente pelo e-mail sinplast@sinplast.org.br.

ABIPLAST lança PERFIL 2016 do setor

Pelo link www.abiplast.org.br/site/publicacoes sua empresa poderá inteirar-se de dados diversos referentes ao setor de plásticos, relativos ao ano de 2016. Desta feita, com merecido destaque ao segmento de reciclagem de material plástico. Este trabalho teve o Sinplast como uma das entidades patrocinadoras.

Novos cálculos de impostos estiveram em pauta no Diálogos Tributários

O Comitê Sinplast de Assuntos Legais e Tributários realizou nova edição do Diálogos Tributários, nesta terça-feira, 25 de julho. Os advogados Rafael Borin e Mariana Fernandes, do escritório Rafael Pandolfo Advogados Associados, se encarregaram de explicar aos associados presentes as novas bases para cálculo de tributação definidas pelo Governo Federal. “Vivemos um momento em que a União está modificando as medidas de tributação para aumentar a arrecadação do Poder Público, por isso os empresários precisam estar atentos aos novos parâmetros”, observa Borin. Temas como ICMS, PIS, Cofins e Reforma Tributária foram debatidos no encontro.

Tampinha Legal é tema de palestra no III Seminário de Resíduos Sólidos na Feevale

O Tampinha Legal, iniciativa do Congresso Brasileiro do Plástico (CBP), será tema de palestra no III Seminário de Resíduos Sólidos promovido pela Feevale. O evento, que acontece nos dias 3 e 4 de agosto, tem como objetivo informar e promover um debate sobre o atual cenário da geração de resíduos sólidos em vários setores no RS e no Brasil.

Participe do I Fórum de Geração Distribuída de Energia com Fontes Renováveis no RS

No dia 15 de agosto, a partir das 8h30, no Salão de Convenções da FIERGS, acontece I Fórum de Geração Distribuída de Energia com Fontes Renováveis no RS – Tecnologia e Inovação. O evento, com entrada franca, é realizado pela FIERGS, SENAI, SEBRAE/RS e Governo do Estado. Clique aqui para mais informações e inscrições.