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Retirada do projeto de aumento do ICMS

A retirada do projeto de aumento do ICMS, mesmo que tenha sido por motivos políticos, foi também uma decisão de bom senso do governador Eduardo Leite. A avaliação é do presidente FIERGS, Gilberto Porcello Petry. “A proposta de elevação da alíquota do ICMS vinha polarizando a discussão. Agora, com a retirada do projeto, há espaço para dialogarmos sobre a situação fiscal do Estado em bases realistas e sensatas”, diz ele. 

O ideal, conforme a entidade, também é a revogação dos decretos que cortam os incentivos, zerando o debate e iniciando uma nova discussão. Na visão da FIERGS, os chamados estímulos, incentivos ou benefícios fiscais são, na prática, simples necessidade de equilibrar a competitividade do que se fabrica no Rio Grande do Sul diante de produtos ou segmentos concorrentes de outros Estados e até de países vizinhos. “Os denominados incentivos não são fruto da generosidade do Governo, mas sim compensações fiscais imprescindíveis para gerar e manter empregos e renda para os gaúchos, através da retenção de empresas”, enfatiza Petry. Com informações do site da FIERGS.