Atuação do Sinplast monitora PLs sobre canudos plásticos no Estado e no País O Sinplast vem acompanhando periodicamente uma série de projetos de lei que estão sendo criados no Rio Grande do Sul e no Brasil acerca de proibição de canudos, copos ou utensílios plásticos. No Estado, o presidente do Sindicato Gerson Haas está realizando reuniões presenciais com vereadores e...

MP 873 e as contribuições aos sindicatos dos trabalhadores Alterando a sistemática de recolhimento das contribuições sindicais de qualquer natureza, a Medida Provisória 873 foi expedida e publicada em 1º de março deste ano. A definição altera diversas disposições da CLT e da Lei 8.112/90. No entanto, ainda que as respectivas disposições tenham vigência imediata, a MP só será convertida em lei com...

Sinplast comenta inconstitucionalidade de Projeto de Lei n.º 87/2018, de NH O Sinplast-RS reconhece que uma das discussões contemporâneas mais relevantes no cenário econômico e político do Rio Grande do Sul é a ação do Estado na proibição ou não da comercialização e distribuição de canudos plásticos de uso único. Contudo, o movimento, inquestionavelmente bem intencionado, esbarra em elementos fundamentais...